Termos de Uso

Bem-vindo à SUA MARCA.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização do nosso site, bem como para a compra de produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso, respeitados todos os direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Sobre a loja

A SUA MARCA comercializa produtos de vestuário, incluindo peças prontas e, quando disponível, produtos personalizados para marcas, empresas, eventos e criadores.

A loja é operada por:

Nome da empresa: SUA MARCA
Razão Social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [XX.XXX.XXX/0001-XX]
E-mail: [contato@suamarca.com.br]
Telefone: [(XX) XXXXX-XXXX]
Endereço: [ENDEREÇO DA EMPRESA]

Esses dados devem ser substituídos pelas informações reais da empresa antes da publicação, já que o comércio eletrônico deve disponibilizar informações de identificação e contato do fornecedor.

2. Uso do site

Ao utilizar nosso site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sempre que necessário.

Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar seu funcionamento, outros clientes ou terceiros.

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar determinadas funcionalidades do site quando necessário.

3. Produtos e disponibilidade

Buscamos apresentar fotos, descrições, tamanhos, cores, materiais e demais características dos produtos da forma mais clara possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido às configurações de tela, iluminação das fotografias ou características de fabricação.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque e às condições apresentadas no momento da compra.

Caso um produto adquirido fique indisponível por alguma situação excepcional, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis ou realizar o cancelamento e reembolso quando aplicável.

4. Produtos personalizados

Alguns produtos poderão permitir personalização de estampas, artes, textos, logotipos ou outros elementos enviados pelo cliente.

Ao enviar materiais para personalização, o cliente declara possuir autorização para utilizá-los e se responsabiliza pelo conteúdo fornecido.

A SUA MARCA poderá recusar materiais que violem direitos de terceiros, legislação aplicável ou nossas políticas internas.

As características, quantidades, valores e prazos de produtos personalizados serão apresentados durante o processo de compra ou orçamento.

5. Preços

Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$).

Eventuais custos adicionais, como frete, serão informados antes da conclusão da compra.

Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir prazo determinado e regras específicas.

As condições exibidas e aceitas no momento da compra serão respeitadas conforme a legislação aplicável. O Decreto do Comércio Eletrônico exige informações claras sobre preço, despesas adicionais e condições integrais da oferta.

6. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

Dependendo da opção escolhida, o pagamento poderá ser processado por empresas terceirizadas especializadas em meios de pagamento.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento.

Em situações relacionadas a suspeita de fraude ou inconsistência nas informações fornecidas, poderão ser realizadas verificações adicionais antes da confirmação do pedido.

7. Pedidos

Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido pelos meios disponibilizados durante o cadastro ou checkout.

O cliente é responsável por verificar se dados como nome, endereço, telefone e demais informações necessárias para entrega estão corretos antes de concluir a compra.

8. Entrega

Os prazos e valores de entrega serão apresentados durante o processo de compra de acordo com o endereço informado pelo cliente e a modalidade de envio escolhida.

O prazo informado poderá incluir o período necessário para produção ou preparação do produto, especialmente em pedidos personalizados.

O acompanhamento da entrega poderá ser disponibilizado quando houver código de rastreamento.

O comércio eletrônico deve cumprir as condições da oferta, inclusive quanto a prazo, quantidade e características contratadas.

9. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições de troca e devolução estão disponíveis em nossa página Trocas e Devoluções.

Nas compras realizadas online, o consumidor possui direito de arrependimento nos casos previstos pela legislação brasileira.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em regra, prazo de 7 dias para exercício do direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, contado conforme previsto no artigo 49.

Quando aplicável, as orientações para solicitação estarão disponíveis em nossa política específica de trocas e devoluções.

10. Propriedade intelectual

Os elementos utilizados neste site, incluindo marca, identidade visual, textos, fotografias, ilustrações, gráficos e demais conteúdos próprios são protegidos pelas leis aplicáveis.

Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar esses materiais para fins comerciais sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação.

Marcas e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de informações pessoais realizado durante a utilização da loja está descrito em nossa Política de Privacidade.

Recomendamos a leitura dessa política para entender como informações podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e compartilhadas.

Nossa loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilização da operação de comércio eletrônico. A Shopify possui termos próprios relativos ao funcionamento de sua plataforma e às responsabilidades dos lojistas.

12. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá utilizar ou disponibilizar integrações e serviços fornecidos por terceiros, como meios de pagamento, ferramentas de análise, transportadoras e plataformas tecnológicas.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

13. Atendimento

Caso tenha dúvidas relacionadas ao site, produtos ou pedidos, entre em contato conosco:

E-mail: [contato@suamarca.com.br]
Telefone/WhatsApp: [(XX) XXXXX-XXXX]
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

14. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada permanecerá disponível nesta página.

15. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor quando aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos garantidos pela legislação ao consumidor.

Última atualização: 09 de agosto de 2026.